É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Indenização para família de religiosa morta em procissão

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller Comércio do Vestuário Ltda. ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal à Avelino Mees e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

TJ condena vereador que contratou filho

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Distribuída ação contra deputada federal

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró