Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio

Idoso é condenado por danos ambientais

Lei nº 12.120, de 15 de Dezembro de 2009

Altera os arts. 12 e 21 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Município terá que custear tratamento contra osteoporose

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.