Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

TJSP condena por improbidade administrativa ex-prefeito que manteve abono aniversário após medida ser julgada inconstitucional

Conduta feriu princípios da Administração Pública