Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Governo assina MP da desmilitarização

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado