Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Bem pode ser removido logo após a penhora

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus da prova. ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa. improvimento.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida