Home- busca: responsabilidade Civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:54
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:45
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:34
Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 10:57
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:38
Contestação com preliminar de Carência de Ação
Contestação com preliminar de Carência de Ação.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:26
STF discute se é crime condutor fugir de local do acidente
Tipo penal está previsto no Código de Trânsito. Julgamento será retomado na tarde desta quarta-feira, 14.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:07
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:31
STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
Apesar de previamente avisada da data da cesariana, a empresa deixou de enviar os técnicos responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:00
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40
Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:40
Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais em razão de o banco não ter recolhido suas contribuições previdenciárias, o que ocasionou o cancelamento do plano de saúde
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:10
Bolsa de valores: 2ª Câmara do TRT autoriza alienação de ações penhoradas e mantém sócio na execução
Desembargadora enfatizou que não há qualquer impedimento à expropriação das ações penhoradas, seja por adjudicação pelo exequente, seja por alienação em hasta pública
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Juiz condenou o Estado a promover tratamento médico ao bebê, vítima de erro médico durante o trabalho de parto da mãe, e pagar indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20
Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador
O autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:24
Consumidor. Preliminar de não conhecimento. Falta de recolhimento do FRMP.
Rejeição. Ação indenizatória. Relação de consumo. Inclusão indevida nos cadastros de restrição ao crédito. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:54
Justiça nega indenização a ex-fumante
O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por ex-fumante.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56
Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso
Na sessão plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula Vinculante, que limitou o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a todas as demais Súmulas Vinculantes caráter impeditivo de recursos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.
Inexistência de violação.
