Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, c/c ressarcimento de valores.

Autora que pretende indenização sob argumento de haver sofrido danos em razão do tratamento inadequado a que foi submetida.