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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente

Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.

Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP LANCHONETE LTDA - GIRAFFAS, ambos já qualificados às fls. 02.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Declaratória c/c Indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

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