Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

PF prende dois ex-deputados e assessores

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.