Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios

Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios

JT rejeita compensação entre progressões na ECT

TST rejeitou recurso de um empregado da ECT por este já ter se beneficiado das progressões previstas no acordo coletivo

Juiz rejeita denúncia contra policial civil

Policial é acusado de matar um vendedor por confundir ele com um ladrão de carretas

Juiz rejeita ação de improbidade contra médico

Justiça não julga imoral o acúmulo de cargos do médico da rede pública de saúde por ele atender diuturnamente aos anseios dos moradores

Turma rejeita agravo com autenticação bancária ilegível

Banco condenado a pagar direitos à empregado envia documentos de autenticação e providência social ilegíveis

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

SDI1 rejeita embargos de empregados da ECT

Os autores da ação afirmaram jamais ter obtido progressão por antiguidade ou merecimento, tendo a empresa utilizado-se de disposições contidas no plano para descumprir obrigações.

TST rejeita apreciação de contenda entre advogados

O advogado substabelecido recebeu os honorários, mas não repassou ao colega a importância que havia sido contratada.

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Comissão rejeita novas normas para presídios

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.