Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.

Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua

Segundo o colegiado, é alta a possibilidade de que a marca Permabond reproduzida no Brasil seja

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

TRF3 nega existir transferência de marca em compra e venda de restaurante

Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão foi unânime.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid

Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada