Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:30

Confirmada condenação de Luiz Estevão por uso de informação sigilosa

Réu foi acusado de usar informações sigilosas, obtidas em razão do cargo quando era deputado distrital em Brasília
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:20

As três faces do respeito em vendas

Empresários formam equipes de vendas que não vendem. Vendedores queixam-se da infraestrutura concedida pelas empresas em que trabalham. Nesta guerra de insatisfação, quem tem razão?
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15

Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada

Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:00

José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

Relativizar esse sentimento de grandiosidade é preciso, para não incorrermos em perversa arrogância. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o poder que sobe à cabeça, esse é letal. E atinge a credibilidade da nossa própria Instituição. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:00

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20

Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão

Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30

Advogada consegue direito de se desligar da OAB

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:20

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:20

Ética em pesquisa: compre-se e cumpra-se?

Um incrível relato real e uma lição para ser aprendida, apreendida e refletida
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:00

Fotógrafo não consegue impedir circulação de imagens publicadas sem autorização

Instituto Brasileiro de Cultura e as editoras Cartoplam e Mapograf foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:00

Falha de rastreamento de veículo não gera reparação

Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:45

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40

Saúde censitária e racista

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo a democracia. Nos Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu nascimento.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:45

Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão

Plenário do STF rejeitou totalmente 14 recursos. Em apenas um caso, os ministros acolheram os embargos parcialmente. Em alguns recursos, foram corrigidos erros materiais, mas que não interferem nas condenações
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

Exibindo resultado de 8401 até 8420 de um total de 15843

Réu foi acusado de usar informações sigilosas, obtidas em razão do cargo quando era deputado distrital em Brasília

Empresários formam equipes de vendas que não vendem. Vendedores queixam-se da infraestrutura concedida pelas empresas em que trabalham. Nesta guerra de insatisfação, quem tem razão?

Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros

Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Um incrível relato real e uma lição para ser aprendida, apreendida e refletida

Instituto Brasileiro de Cultura e as editoras Cartoplam e Mapograf foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado

Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu nascimento.

Plenário do STF rejeitou totalmente 14 recursos. Em apenas um caso, os ministros acolheram os embargos parcialmente. Em alguns recursos, foram corrigidos erros materiais, mas que não interferem nas condenações

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

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