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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26

Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

. O gabarito definitivo da primeira fase será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva).
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:20

Pais de menor assassinado quando cumpria medida socioeducativa deverão ser indenizados pelo Estado

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 15837

para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a

será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.

. O gabarito definitivo da primeira fase será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva).

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final

juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

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