Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Clube esportivo. Descabimento.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.

Embargos de terceiro.

Locação. Litigância de má-fé configurada. Recurso improvido.

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?

O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…

Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.