Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Visão bipolar das situações das empresas.

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos