Empresa é impedida de reajustar contas de água

Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU

A SDI-1 rejeitou o pedido do Sindiferro em favor dos empregados ferroviários por entender que o aumento diferenciado não configurou quebra do princípio de isonomia

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus

Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por insuficiências de provas sobre a inflação alegada pelas empresas de transporte coletivo

MP obtém liminar que suspende aumento de 200% para subprefeitos de SP

Promotor argumenta que é uma afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público

Bancários do país entram em greve por tempo indeterminado

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Embargos de declaração.

Caráter infringente.

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST