IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.

TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes

Independentemente de ter decaído o direito de revisão do auxílio-doença, segue sendo possível a revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício

Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico

Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família

Acidentária. Cessação do pagamento de auxílio-acidente concedido judicialmente.

Apelação improvida com observação.

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários