Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

Inexistência de prova da alegada culpa exclusiva da vítima. Nexo causal comprovado. Violação da clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.

Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil

Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. 

Brasil ultrapassa 173,2 mil mortes por Covid, com alta em 8 estados

País tem 173.229 óbitos e 6.344.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados

País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 132 mil mortes por Covid; curva está subindo em 2 estados

País tem 132.125 óbitos registrados e 4.349.723 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.

TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center

Decisão destaca equilíbrio contratual.

Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma

A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.

Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil

Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

A Unimed foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição

O ex-presidente presenteou a OAB com uma cópia da Constituição elaborada pelo partido