Home- busca: qualidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;IV - melhoria da qualidade da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
qualidade, onde causa problemas com a legislação, dificuldade na fiscalização perdendo a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial
habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
concedido para, igualmente, a ser percebido como norteado por um padrão de qualidade a atender os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
acessibilidade de alimentação, em quantidade e em qualidade, a parcela vulnerável da população, propiciando
