Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas

A presidenta eleita fechou as contas no vermelho. Entre as arrecadações e despesas realizadas na campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.

MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB

Decisão é do TRT da 10ª região.

Ex-Prefeito de Capela do Alto é condenado por contratação irregular de funcionários

Ele deverá recompor os cofres municipais sob a forma de multa civil estimada em cinco salários recebidos à época em que ocupava a chefia do Poder Executivo local

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

Jornal argumentou que a apostadora estava ciente de que o resultado publicado não poderia ser usado para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

Agravo regimental na suspensão de segurança. Grave lesão à ordem pública.

Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família

Câmara rejeitou pedido de HC apresentado em favor do acusado, que pretendia a revogação da prisão preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime