Ordenar por:
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:25
Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut
De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:45
MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial
Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:30
Provedora de internet não pode ser responsabilizada por conteúdo de mensagens
Não se pode exigir de um provedor de serviço de hospedagem o exame de todo o material que por ele transita
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:15
Google não tem ingerência sobre informações noticiadas por terceiros
Google é mero provedor de conteúdo, armazenando as informações para acesso dos usuários, não tendo ingerência sobre conteúdos das páginas de terceiros
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:20
Auxílio reclusão, um direito ou bondade do Estado?
seus dependentes legais, que com a ausência do seu provedor
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:15
Conversa comprometedora em chat resulta em processo
Provedor afirmou que o conteúdo não está hospedado em nenhuma de suas ferramentas, mas na de terceiros que colocaram o material na rede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Criação de comunidade e de perfil falso. Conteúdo difamatório. Dever do provedor de cessar as ofensas após a cientificação da ocorrência do ilícito.
Trata-se de ação cominatória cumulada com indenização proposta por Marla Sette Lazarine em face de Google Brasil Internet Ltda, sob a alegação de que o seu nome e sua imagem estão sendo amplamente divulgados em um site de relacionamento da internet (orkut), por meio de uma comunidade criada por um falso perfil, causando-lhe enormes ofensas e constrangimentos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet - Aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito (32ª. Vara Cível do Recife).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:04
Categoria de telecomunicações alcança 59 milhões de usuários na internet
mais pela qualidade na escolha de um provedor de Telecom.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:16
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
Para a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, o Judiciário não pode repassar ao provedor a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:00
Fornecimento do IP isenta Google de pagar indenização a vítima de ofensa no Orkut
Para 4ª turma do STJ não há responsabilidade aplicável ao provedor, já que a inserção de mensagens
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:15
Juiz atualiza valor de alimentos fixados em sentença indenizatória
, proceder à revisão de alimentos decorrentes de ato ilícito, no caso, que culminou na morte do provedor de uma família
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:05
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail
de serviços. Assim, o GOOGLE, provedor de correio eletrônico, responde pelo prejuízos decorrentes da má prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:06
Associação não prova interesse jurídico em ação contra venda casada de banda larga
provedor de acesso à internet para uso dos serviços de transporte de dados em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:36
Site deverá tirar vídeos ofensivos do ar
retirar do ar todos os vídeos do provedor You Tube que o policial belo-horizontino J.C.M.C. considerar ofensivos à sua imagem.