Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Decisão altera correção monetária em dano moral

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor,

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.