Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Justiça manda fechar hotel americano

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"