Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça