Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) dos juízes na transmissão de partidas de futebol.

Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil

O jovem, que estava em ascensão na carreira e disputava o Campeonato Brasileiro de Counter-Strike, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.

Possibilidade de recolhimento do ISS mediante alíquota fixa para sociedades limitadas

Por Marcos Roberto Hasse.

Projeto isenta de responsabilidade médico que tomar decisão difícil durante pandemia

Medida aplica-se aos casos em que o profissional da saúde decide qual paciente tratar.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Contribuição Sindical. Empresa sem empregados. Holding

Recurso de Embargos regido pela LEI 13.015/2014.

OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa

"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí mediante a apresentação do certificado de colação de grau, independentemente de apresentação do diploma