Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:00
Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Turma acolheu o pedido do trabalhador e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:14
Município produtor não pode incluir ICMS diferido do álcool no cálculo do índice de participação no imposto
ICMS é diferido para ser recolhido por distribuidor em outro município, dispensa-se sua inclusão da Dipam pela empresa produtora"
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:52
Turma mantém condenação de aluna por revenda não autorizada de curso
condenou uma aluna a indenizar uma produtora de conteúdos por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:57
Laudo pericial prevalece sobre certidão de óbito para comprovação de silicose
O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:17
Trabalhador canavieiro mantém verbas relativas ao tempo gasto em transporte
A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento
escritório, que move ação trabalhista contra uma produtora de vídeo e uma corretora de seguros.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:35
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho
empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 09:42
Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:35
Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização
produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 14:39
Motorista é indenizado por filme veiculado sem sua autorização
A produtora, que deverá pagar ao autor R$ 10 mil reais por danos materiais e R$ 20 mil reais por
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40
Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:00
Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro
que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:36
3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária
uma empresa produtora de celulose e papel, mantendo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:37
Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo
cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Quais são os direitos
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ação Civil Pública
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 12:30
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:15
Justiça nega pedido de Deborah Secco para trancar ação
Atriz foi acusada por desvio de verba e enriquecimento ilícito