Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos

Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso

Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão

Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado

Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília

O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

STJ mantém prescrição de suposto ilícito ocorrido durante o regime militar

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Criminal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente residente na alemanha.

Alegação de nulidade de intimação de decisão de pronúncia. Reiteração de habeas corpus anterior.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro

Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois