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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:40

Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04

Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:37

Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista

Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:51

Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:22

HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:00

TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra

O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:10

Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil

A trabalhadora narra que foi vítima de acidente de trabalho, devendo ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:00

Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação

A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 19:00

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral no STF

Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:30

Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:45

Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta

TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:45

Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:55

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:40

Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado

que o processo tramitasse em Camaçari, Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento fora do Estado pelo Poder Público Estadual. Direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Demonstrados os requisitos específicos do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, é de se conceder a tutela antecipatória.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:43

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 84790

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica

Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.

A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.

A trabalhadora narra que foi vítima de acidente de trabalho, devendo ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos

A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador

Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente

TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

que o processo tramitasse em Camaçari, Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços

Demonstrados os requisitos específicos do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, é de se conceder a tutela antecipatória.

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.

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