Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

STJ concede alvará de soltura a empresário

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Crimes ambientais. Transporte e comercialização de madeira sem autorização da autoridade competente.

Art 46, Parágrafo único, da lei 9.605/98. Extinção da punibilidade. Pena projetada. Possibilidade.

Habeas corpus é negado à foragido da Justiça

O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira

Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois

Tecnologia não gera nulidade em sentença de 20 anos por homicídio

O réu pediu a nulidade do julgamento, inconformado com a utilização de recursos tecnológicos que permitiram a apresentação de trechos de depoimentos de testemunhas aos jurados, por intermédio de um aparelho de data show

Supremo garante prisão especial para advogado

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba