Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

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Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

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estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

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Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

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