Home- busca: processo Civil
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa(1)
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.
Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:55
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06
O que aprendi com Tito Andrônico
processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:35
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:20
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53
Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.
Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:16
JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel
O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Código de Processo Civil, ao prever o surgimento da figura do agente de execução para o exercício das
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:26
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:19
Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho
Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Lei municipal que concedia gratuidade em estacionamentos a idosos é inconstitucional
Relator do processo informou que município de Natal violou artigo da Constituição Estadual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:05
Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô
Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:41
É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário
O processo foi apreciado no âmbito da lei do recurso repetitivo.
