STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu

Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

Prisão domiciliar restringe visita de advogado

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Reincidência não impede que mãe de criança cumpra prisão domiciliar, diz Ricardo Lewandowski

Suposta prática do delito durante o cumprimento de prisão domiciliar, não barra a concessão da domiciliar, disse o ministro.

'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.

Apenado em prisão domiciliar deve continuar usando a tornozeleira eletrônica

A defesa do apenado impetrou habeas corpus solicitando que ele cumprisse prisão domiciliar sem o usto de tornozeleira eletrônica.

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson

Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade

para mandar o condenado para a prisão domiciliar, sob pena de se fomentar a impunidade