Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB é contra anistia de Dirceu

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.