STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes