Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

TJ ameniza pena em crime hediondo

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Estudante condenado por atos libidinosos

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica