O que muda com a reforma da língua portuguesa

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Memoriais do reclamado

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Decreto nº 6.052, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.