Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada

A empresa deverá ressarcir ao consumidor o valor de R$ 1.495,10.

Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada

O órgão colegiado reverteu uma decisão em 1º grau que reconhecia a necessidade de controle de jornada de um montador de móveis, empregado de uma empresa varejista, rejeitando a tese de que se tratava de trabalho externo. Com a reforma, a reclamada evita o pagamento de horas extras.

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox

Depois da aplicação de botox, ela conta que sua pálpebra esquerda ficou caída e que foi diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.