Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Lei do bafômetro: o que mudou em 2023

Aprenda sobre as alterações na legislação de trânsito e descubra quais são as novas regras para o uso do bafômetro pelos motoristas.

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Introdução ao Direito - abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais" (Rio, Thex Editora). E-mail: [email protected]

Salário Extrafolha.

A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser considerada na sua inteireza para os fins de direito, pois é a partir do salário percebido que o empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19

Por Bruno Sá Freire Martins

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.

Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular

Cabe recurso da decisão.

Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta

Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque de contas ativas, mas o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (18).

Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora

Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro.

Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo

 O empréstimo foi contraído por participante que faleceu.

Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo

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Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção

O entendimento é da Quarta Turma.

MPF recorre de sentença que condenou ex-presidente Lula em processo da Operação Lava Jato

Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.