Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Justiça desfaz compra de carro

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV