Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Notificação judicial - Substituição de caução

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Negada liminar em HC a acusado de estupro

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína