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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:09
Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação
Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:46
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:31
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 10:02
Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco
Homenagem do IAB a Tiradentes e ao Papa Francisco, destacando legados de luta pela liberdade, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:40
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:24
Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão
Por Flávio de Leão Bastos Pereira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52
Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito
A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
Por Alexander Barroso.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:40
Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50
Direitos autorais no facebook e instagram
Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:50
Assistencialismo na saúde e na doença
O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 15:08
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos
Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?
O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 09:22
Plenário do TSE nega recurso do ex-presidente Lula para garantir cobertura jornalística na TV
O ministro da Corte Eleitoral Sérgio Banhos já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato.
