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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público
O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno
O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988
O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:32
Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'
Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45
Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros
Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso "justificaria" ter levado vários tiros do Estado repressivo
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Somos escretes ou escrotos?
Existe um "senso comum" que ao chamarmos o Brasil em nome de seus brasileiros, todos são da lei de Gerson, querem tirar vantagem, querem ser malandros e desonestos
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso "justificaria" ter levado vários tiros do Estado repressivo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15
Voto aberto é indispensável à República
Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10
Periga a frágil democracia do Brasil!
O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10
A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito
Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez
A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Jolindo Martins, um médico-símbolo
Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:07
O décimo terceiro trabalho de Hércules
Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33
A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime
A inteligência policial busca e produz conhecimentos para auxiliar as ações policiais, ou seja, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:55
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.
Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Neutralidade de juízes e juristas
Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:14
Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio
'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:35
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
Dispõe o artigo impugnado que, na distribuição dos lugares não preenchidos com aplicação dos quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
