Remuneração em Sociedade de Advogados

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Exigência de visto para conexões no México causa problemas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de pessoas detidas, com celulares e passaportes confiscados.

INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves

Por Bruno Farias.

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.