Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

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Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas