TRF manda Caixa indenizar cliente

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro

Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

Requestionamento. Ausência. Fundamentação deficiente. Reexame de provas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Segunda Turma não reconhece prescrição em ação de improbidade contra ex-secretários do DF

Frejat e Kalume foram acusados de envolvimento em irregularidades na compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde do DF, durante o governo de Joaquim Roriz

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.