Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Promotor poderá tirar herança de assassino

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro

O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.