Fonte: Joilson Gouveia
Postado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00 - Lida 2055 vezes
"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
Joilson Gouveia(*) Nossa Carta Política de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único."Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Logo, infere-se que todo poder emanado do elemento povo que é constituído do indivíduo, do simples alguém, da pessoa, do ser humano, do sujeito de direitos, do cidadão que, para Adriano Soares da Costa(1), com sua cidadania(2) (soberania popular)(3) é-lhe facultado ...