Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:21

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:45

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00

Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26

O Cheque Mate da Segurança

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009

, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

, frente o direito de convivência familiar e a guarda dos genitores, em prol do melhor interesse para a juventude.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:11

Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária
Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 11:33

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 27692

identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a

, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante

, frente o direito de convivência familiar e a guarda dos genitores, em prol do melhor interesse para a juventude.

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

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