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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:28
Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente
A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:50
Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade
forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 15:20
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 20:42
Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização
Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:17
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:42
Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante
Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:05
Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:08
Administradora e plano de saúde são condenados por aumento abusivo
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:48
Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro
Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.

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