Home- busca: piso salarial para advogado
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:38
Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado
O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19
Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo
O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla através de literaturas específicas de doutrinadores, artigos jurídicos, revistas jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00
Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?
A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 11:02
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
A OAB lança cartilha para esclarecer diretrizes éticas sobre publicidade na advocacia, detalhando permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:28
Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?
Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:53
Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência
Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:56
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e altera o caput e o § 1º do art. 24, o § 1º do art. 24-A e o inciso III do art. 33, acrescenta o parágrafo único do art. 33 e altera o inciso II do art. 34, o art. 38, o § 3º do art. 128, o § 4º do art. 131, o inciso I do art. 132, o inciso II do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 11:34
Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP
Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 09:21
42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação, até as 17h da próxima terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:33
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:42
Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril
Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30
Reforma tributária promulgada. E agora José?
No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
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Array Publicado em 2023-12-19T23:09:40+00:00
Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger
Por Issei Yuki Júnior
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Array Publicado em 2023-11-27T15:39:36+00:00
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
